Muito além do ‘Bolsa Família’

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Criado em 2003 como tábua de salvação para o ‘Fome Zero’, que patinava na precária articulação entre as diversas esferas da burocracia federal, o programa Bolsa Família (PBF) foi a primeira e maior iniciativa de sucesso do governo Lula para inclusão social, tornando-se posteriormente seu grande trunfo eleitoral, decorrente do enorme impacto positivo no aumento da renda de mais de 13 milhões de famílias, abrangendo uma população superior a 45 milhões de pessoas.

Muito embora não tenha sido a iniciativa pioneira como programa de distribuição de renda, uma vez que o ‘Bolsa-escola’ já era utilizado em alguns municípios desde 1994 e foi posteriormente adotado pelo governo FHC, tal qual o ‘Bolsa-alimentação’ e o ‘auxílio-gás’; o PBF caiu nas graças da população por proporcionar seu acesso simplificado, ancorado no cadastro único de programas sociais, ferramenta também criada no governo FHC e aprimorada na gestão petista, que permite mapear as famílias em situação de pobreza em todos os municípios brasileiros. Reforçado por ações de marketing extremamente eficazes e capitaneadas pelo presidente, o programa ganhou ‘paternidade’, apesar de no fundo ser filho de vários pais, representados pelos diferentes órgãos e funcionários públicos que ao longo das duas últimas décadas buscaram encontrar soluções que aliviassem o problema da miséria no país.

Não considero que o fato do Lula e PT tomarem para si a paternidade do Bolsa-família seja algo condenável; afinal de contas, foi na sua gestão que o processo expandiu-se e massificou-se. Temos aqui uma situação onde os protagonistas do momento aproveitaram-se das circunstâncias favoráveis para amplificar o seu reconhecimento e criar um vínculo quase indissociável com os beneficiados do programa, valendo-se também da falta de sensibilidade do governo anterior, que não percebeu que as benesses da estabilização da economia já não surtiam efeito eleitoral e que o clamor das ruas vinha na direção de melhorar a distribuição de renda. O PSDB perdeu a chance de também ter a sua ‘paternidade’ sobre o PBF endossada pela população e terá que conviver com essa situação até que sua influência se atenue, tal qual ocorreu com a eliminação da inflação, que passou de feito histórico a fato corriqueiro ( ameaçado pela displicência do governo de plantão).

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Me agrada o conceito do PBF em um país repleto de miséria, como o nosso. Porém, ele deve ser tratado como ‘anestesia’, e não como ‘remédio’. E a primeira não cura enfermidades, apenas alivia temporariamente a dor. Ao longo dos últimos dez anos, dezenas de milhões de  brasileiros foram submetidos a uma longa e aliviadora anestesia, que apesar de mitigar a dor da miséria, não eliminou a doença original. Nesse caso, é necessário um ‘tratamento de choque’ mais vigoroso, para o qual ações assistencialistas são inócuas.

Até hoje, ainda não vi ninguém fazer uma pergunta fundamental para medirmos a eficiência do PBF como ‘remédio’: quantas famílias, beneficiadas desde o início, seguem associadas mensalmente ao programa? Se a resposta indicar que a maioria permaneceu vinculada continuamente ao PBF ao longo de todos esses anos, teremos uma prova irrefutável de que o mesmo não passa de ‘anestesia’, sendo um tremendo fiasco enquanto ‘remédio’.

Suspeito que esse índice de continuidade é muito alto, apesar de não ter encontrado uma informação oficial, fato decorrente da ausência de curiosidade sobre a pergunta-chave, que se fosse disseminada por todos os rincões do Brasil, forçaria os órgãos do governo a se manifestar. Em alguns textos encontrados na Internet fala-se que aproximadamente 1 milhão de pessoas abandonaram o programa por já terem condições de se auto-sustentar. Se esse número for verdadeiro, e cabe a dúvida, por desconhecer a credibilidade da fonte, teríamos uma efetividade no combate à miséria muito baixa, inferior a 10%, ou seja, para cada 1oo famílias patrocinadas pelo PBF, menos que 10 conseguem abandonar o estado de miséria por conta própria. Isso corrobora com a tese de que o governo é bom assistencialista, mas péssimo fornecedor de instrumentos para que a população pobre tenha condições de se desenvolver.

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Por enquanto, os efeitos positivos do PBF seguem geradores de satisfação na população mais carente, cuja memória ainda remonta aos tempos do mais absoluto ‘miserê’. Mas gradualmente, o bem-estar adicional proporcionado pelo PBF será incorporado à rotina. Os filhos dos beneficiários (além dos próprios) estarão acostumados ao novo ‘status-quo’ e a natureza humana irá demandar mais competência do governo: o desejo de melhorar é intrínseco a todos nós.

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Nessa hora, infelizmente a ausência do remédio será notada. Mas até que isso aconteça, o imenso contingente de beneficiários do PBF estará satisfeito com a anestesia. Em um país onde quase metade da população não completou o ensino fundamental, com 7.7 anos de estudo por pessoa (em média) e com quase 30% de sua gente funcionalmente analfabeta, a comunicação é mais importante que o conteúdo, em geral muito complexo para ser devidamente assimilado por pessoas despreparadas.

O Brasil do Bolsa-família teve o mérito de anestesiar a dor da miséria, mas até o momento tem sido incapaz de prover o único remédio capaz de aniquilá-la definitivamente: oferecer educação de boa qualidade para TODOS. O Brasil fracassará se daqui a 10-15 anos o Bolsa família continuar sendo o grande carro-chefe do governo de plantão e se continuarmos a encher o peito para dizer que 1/4 da população brasileira é assistida por ele. Anestesia não dura para sempre e não cura doenças, apenas alivia a dor, temporariamente…

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1 comentário

  1. Walter

    Walter

    26 de maio de 2013 em 13:59

    Ótimo texto…

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