‘Levante a mão quem é favor da admissibilidade do habeas corpus.
Sete.
Agora, apenas para confirmar, levante a mão quem é contra.
Quatro.
Por 7×4, foi aprovada a admissibilidade do habeas corpus. Vamos à discussão do mérito. Solicito aos colegas que resumam sua argumentação em no máximo cinco minutos. Ministro Fachin, poderia por favor emitir seu parecer como relator?’
Se eu fosse presidente do STF, teria feito em um minuto o que eles levaram três horas para fazer hoje e o controverso HC do condenado falastrão teria sido julgado. É o que eu chamo de produtividade, palavra desconhecida no vocabulário dos nossos vaidosos homens de toga.
Horas de firula verborrágica para uma discussão periférica, cafezinho estendido e o adiamento do julgamento, com uma decisão temporária equivalente ao habeas corpus do habeas corpus, garantindo sossego ao condenado por mais duas semanas. Que outro criminoso teria tantas regalias na mais alta corte do Brasil, a partir do pedido de uma liminar preventiva, onde a liberdade do réu ainda nem sequer estava cerceada? Há vários presos com pedidos similares pendentes na fila do STF, mas nenhum deles é o do grande chefe. Igualdade também é um conceito desconhecido nessa corte, onde uns são mais iguais que os outros.
Esperar o que de um colegiado que foi complacente quando seu então presidente rasgou a Constituição por ocasião do impeachment? O mesmo que se acovardou no caso Aécio Neves, contrariando decisões anteriores da própria corte? Que emite sinais contraditórios a todo momento, libertando condenados em segunda instância, mesmo após entendimento diferente, adotado por sua maioria? Uma corte que ao longo de quatro anos de Lavajato, não julgou nenhum político?
Esse lamentável histórico já seria suficiente para que o desfecho de hoje não fosse recebido com surpresa. Otimismo e ingenuidade misturados prejudicaram a capacidade de avaliação dos mais crédulos.
O STF não mudará. Ele é o último grande bastião do ‘status quo’, completamente desconectado dos anseios da população por justiça e agilidade nas decisões. É um tribunal eminentemente político, gerador de insegurança jurídica. A decepção de hoje não foi a primeira, nem será a última. A despeito de ser uma decisão provisória, alguém duvida que uma nova solução heteroxa não surgirá da cabeça de algum ministro para salvar o ilustre condenado?
Em breve, a prisão em segunda instância deve ser revertida, o que tornará o Brasil o único entre 194 países associados à ONU a colocar um criminoso na cadeia a partir da terceira. Quem tiver recursos para bancar advogados caros, ganha o direito de procrastinar quase indefinidamente. Pobres serão presos, ricos não, com a complacência do STF, em nome do amplo direito de defesa.
A população parece estar indiferente, apática. Mobilização, somente em caso de carnaval ou show da Anitta. Um espasmo de indignação aqui, outro ali; nada realmente transformador. A realidade cobra o preço dessa postura bovina: viver sobre os escombros da esperança demolida pelos doutos ministros do STF.
Hoje foi o dia da vergonha.
Pensando bem, foi o dia da verdade.
6 Comentários
José Tosi
23 de março de 2018 em 15:01Pois é, meu caro!
Ainda há poucos dias, li no seu blog um texto que especulava sobre a prisão do Lula! Às vezes, eu tenho dificuldades para separar a tese que eu torço por ela e a compreensão de nossa realidade e as reais possibilidades de melhorarmos nosso contexto social.
Resta claro que o STF está longe de ser um colegiado de pessoas competentes e que estão ali para guardar os valores de nossa constituição. Ao contrário, são representantes das diferentes facções políticas que temos no país e, portanto, votam e “desvotam” sem a menor cerimônia.
Hoje em dia, temos no colegiado, um claro acordo entre representantes do PT (Lewandovsky à frente) e aqueles que precisam preservar os malfeitores do MDB e PSDB (Gilmar destacado à frente).
Não fosse as encrencas que o Temer, Aécio e seus asseclas mais próximos se meteram, e teríamos uma votação muito mais rápida: Lula estaria prestes a ser preso!
Nesse novo quadro, devemos ficar contentes se ficar assim barato: a liberdade de Lula até ocorrer o “transitado e julgado”. Temo, porém, que a turma do PT se anime e exiga do STF que eles considerem Lula inocente de seus crimes. Hoje, está claro que os integrantes do STF têm a mesma têmpera dos nossos queridos deputados e estão prontos para dar as costas para o clamor das ruas.
Mais grave ainda, o clamor das ruas se faz tímido e provavelmente não fará valer sua força pelo voto. A desesperança me leva a prognosticar um Congresso ainda mais chinfrim do que o atual.
Tomara que eu esteja errado!
Victor
23 de março de 2018 em 15:27Faço parte dos que ainda eram crédulos, me lasquei. Agora não espero mais nada.
Felipe
23 de março de 2018 em 19:59Não concordo que tenha sido o dia da verdade, pois ja sabíamos que eram cimprados, acovardados e, que so olham para seus interesses, mas custávamos acreditar que aconteceria. O resumo ou desfecho de ontem foi o Ministro Marco Aurelio pedir a suspensão da seção porque tinha viagem e ja tinha feito o checking e presicatinha que se retirar…..ao fundo uma risada. Este é o Pais em que vivemos….. So sorrry
Jadir G Fernandes
25 de março de 2018 em 08:27Ilusório pretender um julgamento estritamente legal desse colegiado supremo. Votos são maculados por interesses pessoais e políticos . A isenção , requisito básico na orientação de um.julgamento justo, passou longe nos ostentatórios e muito confusos votos das pretensas excelências. Ali mais parece uma disputa de verborragia juridica, afastada de praticidade o que estende, como no caso do HC lulista, as votações por horas e horas de perorações propositadamente inúteis para uma suspensão , parece previamente combinada, que resultasse, como resultou em um aliviado suspiro do dito paciente. A pergunta é: esse suspiro terminará mesmo em 4 de abril? Ou, pelo contrário, contaminará os demais bandidos ” lavajatenses” já detidos e , em consequência, sepultará, de vez , a Lavajato?
Victor
25 de março de 2018 em 20:22Jadir, o STF está empenhado em acabar com a Lavajato. Dia 4 salvarão o Lula, depois acabarão com a prisão em segunda instância e finalmente soltarão a todos.
Norton
26 de março de 2018 em 05:49E sera’ que as Forcas Armadas vao continuar assistindo isso tudo passivamente ? sera mesmo ?