Náufragos eternos de um barco que sempre afunda

É prerrogativa do Presidente da República nomear e demitir seus ministros a qualquer momento. Não tem ingerência nenhuma sobre os demais poderes, mas é autoridade máxima no Executivo. Ele(a) pode fazê-lo diretamente ou indiretamente, tornando a situação de seu assessor(a) tão insustentável que não lhe restaria outra opção a não ser pedir as contas.

Foi o que se deu com Sergio Moro, que pediu demissão ontem por não aceitar a substituição de seu braço direito, o chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo, em decisão unilateral de Jair Bolsonaro. Esse tipo de situação provavelmente é uma das causas de saída mais comuns nos níveis mais sênior de empresas e governos.

Certamente essa foi a gota d’água em uma relação já desgastada entre o presidente e o ministro, uma vez que o apoio do primeiro às causas do ex-juiz nunca foi muito veemente. A lista de atos que enfraqueceram ou confrontavam a opinião de Moro ao longo desses 16 meses é grande. Junte isso ao constrangimento causado pela presença de Flávio Bolsonaro no rol de investigados pelo MPF e a possível presença de outros dois filhos no inquérito das Fake News conduzido pela PF e temos um cenário mais que conturbado a estremecer as relações entre o presidente e o ministro. A ‘mãozada’ na substituição de Aleixo foi apenas o estopim de algo que cedo ou tarde aconteceria.

Ocorre que Moro não saiu discretamente e convocou uma coletiva de imprensa para justificar seu pedido de demissão. Um direito dele. Em sua declaração, deu luz ao que todos sabíamos, o presidente quis impor a substituição do chefe da PF e ele não aceitou. Isso poderia ser dito em 5 minutos, mas foram 40. É óbvio que houve uma dramatização do ato. E dele surgiram as interpretações: o presidente teria cometido crime de responsabilidade, etc, etc. O que ele fez é da natureza de qualquer político, tentou interferir na nomeação de alguém de segundo escalão e no limite usou de sua autoridade, passando por cima do seu ministro. Acontece sempre, desde que o mundo é mundo.

É claro que ao tomar essa decisão, Bolsonaro terá que assumir as suas consequências: a primeira delas é justificar por que tanta vontade em demitir alguém cujo trabalho não é contestado por sua competência em um cargo essencialmente técnico. Qual o interesse em nomear um profissional próximo a si para uma função que investiga alguns aliados e parentes? É óbvio que fica um clima de suspeição no ar.

A segunda e mais importante é se desfazer de alguém na equipe que simbolizava a luta contra a corrupção e que ao mesmo tempo desfruta de altíssima popularidade junto à população. Isso na mesma época em que o presidente faz acenos de aproximação com lideranças do centrão de reputação altamente questionável e que tinham no ex-ministro uma figura mais que indesejada.

Uma leitura possível do episódio é que Bolsonaro não está tão comprometido com o discurso de ética e anti corrupção que o ajudou a se eleger e é essa percepção que levou muita gente de sua base de apoio a sinalizar o abandono do barco.

Para colocar mais pimenta no tempero, o presidente fez um pronunciamento absolutamente confuso de 40 minutos, onde misturou fofocas de sua vida pessoal com temas completamente alheios à situação e ao final evasivamente confirmou que de fato queria a demissão do atual chefe da polícia. Tal como no caso de Moro, uma situação que se resolveria em uma breve nota à imprensa, mas que foi teatralizada.

Temos agora o ‘diz que me disse’ tradicional, imprensa e opositores vão querer tirar uma casquinha de mais um momento de vulnerabilidade de Bolsonaro, esse incansável gerador de crises, mas a verdade é que se trata de uma divergência de princípios entre chefe e funcionário, onde o segundo, emparedado pela decisão do primeiro, achou que não era mais possível continuar.

Bolsonaro é responsável por suas escolhas, não pode terceirizá-las a ninguém, nem aos filhos. Seu governo é consequência delas, embora surpreendido por fatores exógenos como uma pandemia sem precedente na história. As crises sucessivas gestadas no próprio Palácio do Planalto só o atrapalham.

É de causar espanto que no meio de uma situação dramática como a que vivemos hoje no Brasil, o presidente tenha escolhido resolver um assunto não emergencial, desconsiderando seu potencial impacto negativo. Colhe os frutos de uma ação intempestiva, irresponsável. Quando será a próxima?

O Brasil combate a pandemia do século e enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história, e mesmo que não tenha sido causada pelo governo, o afetará, pois o descontentamento de quem sofre as consequências é direcionado sempre a quem está no poder. Some-se a isso a possível queda de popularidade do governo para índices inferiores a 20% e temos um cenário onde pedidos de Impeachment podem prosperar.

O último alicerce de um governo combalido é o apoio de 1/3 do Congresso, o que convenhamos, não é difícil para quem tem a máquina pública à disposição. Em um primeiro momento, o Centrão dará essa sustentação a Bolsonaro, cuja gestão a partir de agora tende a se parecer muito com o de Michel Temer ‘pós Joesley’. O elemento imprevisível nessa equação é que o presidente, sempre beligerante, pode destruir as pontes com o Congresso em um rompante.

E na lógica da democracia, um governo cai quando está imerso em uma draga econômica, é altamente impopular e incapaz de manter 1/3 de apoio no Congresso. Quando as três variáveis coexistem, encontra-se uma justificativa para derrubá-lo. Pode até ser uma mensagem de WhatsApp.

Não apostaria nessa hipótese e sim em seu definhamento gradual, tanto do ponto de vista ético, quanto do ponto de vista de resultados, que já foram muito tímidos no primeiro ano e agora serão submetidos a um desafio gigantesco de recuperação, praticamente um pós guerra.

E ouso prever que a demissão de Sérgio Moro terá sido apenas mais uma dentre as várias crises que assistiremos ao longo dos próximos dois anos. Tudo indica que não tarda e outros ministros se verão na mesma situação de explicar sua saída.

E assim seguiremos, náufragos eternos de um barco que sempre afunda.

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2 Comentários

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    Marcia C Wright

    25 de abril de 2020 em 18:37

    Colocando o aspecto ético de lado, as justificativas de Moro, já são suficientes pra no mínimo instaurar-se no Legislativo uma CPI. Caso apresente conjunto probatório robusto quer ao STF ou à CPI, não se trata de ética nem de uma relação conturbada usual entre chefia e subordinados. Corrupção passiva ou similar por conta da intervenção politica ao “exigir” ter acesso a informes de investigações em curso, prevaricação, etc são crimes pelos quais ex-presidentes respondem criminalmente e a despeito do foro privilegiado, assim será caso Moro não tenha mentido. “Comparativamente”, caso Moro tenha mentido, já sem foro privilegiado responderá por crimes contra a honra do Presidente, não? Qto ao desgaste/gota d’água, acrescentaria não só o pífio apoio ao Pacote Anti-Crime mas o “natural” desconforto do Presidente com persistentes e recentes mega-operações de Combate ao Crime na Amazônia – quer em terras indígenas ou não – envolvendo mineração e extração ILEGAL de madeira (inclusive em prol da proteção de indigenas diante da pandemia) algo que, sabidamente, faz parte da agenda politico-ideológica-econômico-ambiental do Presidente e de seu Ministro do Meio Ambiente, etc. Acontece que, enquanto essas atividades ocorrerem de maneira ILEGAL, é função da PF combatê-las, tal como qquer outro crime federal, não raro, envolvendo quadrilhas. São inúmeras as situações em que não convém à agenda pessoal e politica do Presidente ter um Ministro da Segurança e Justiça e seus subordinados, tão “empenhados” em fazer valer a LEI vigente. Afinal, a noção é Etica é pessoal. A noção de legal ou ilegal é um tanto mais técnica e coletiva, daí os colegiados, não? .

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    Helmuth Hoeller

    26 de abril de 2020 em 13:17

    Infelizmente sou obrigado a concordar com vc, pois o cenário do nosso país se constrói assim, sem o congresso junto com o executivo não se governa. Mas fica a pergunta, como governar com um congresso tão corrupto?

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