Brasil e OCDE: sobre comemorações e expectativas

11 de outubro de 2019 Por Victor

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma espécie de clube no qual seus associados se comprometem com a democracia representativa e economia de mercado, onde se comparam políticas de estado (economia, educação, saúde, etc) e se discutem soluções para problemas comuns. A grosso modo, é uma espécie de ‘Rotary club’ dos países, cujo ingresso depende de uma série de ritos e protocolos a serem seguidos.

A grande maioria dos seus 37 membros são ricos. Chile, Polônia, Hungria, alguns egressos da extinta União Soviética como Lituânia, Letônia e a Estônia não seriam exatamente assim qualificados, enquanto México, Turquia e a nova associada Colômbia definitivamente não fazem parte das nações de renda alta.

Na última década, os novos membros foram Chile, Eslovênia, Estônia e Israel (2010), Letônia (2016), Lituânia e Colômbia (2018).

A lista de países cujo pedido está em andamento é composta de Argentina, Romênia, Brasil, Peru, Bulgária e Croácia. Desses, o Brasil foi o último a solicitar adesão, feita em 2017 pelo então governo Michel Temer. A Costa Rica foi aprovada em 2015 e deve se tornar o #38 em breve, sua solicitação foi feita em 2013.

Como se vê, dada a diversidade entre os associados, não é correto afirmar que se trata de um clube dos países ricos, talvez essa tenha sido uma denominação adequada no passado, mas está longe de ser uma verdade atual. É porém, uma entidade que respalda políticas de estado voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável, e confere uma espécie de selo de qualidade institucional aos seus membros.

A Turquia, que vive uma fase um tanto complicada e com as instituições sob fogo cerrado de um governo autoritário, seria um contra exemplo aos princípios da OCDE. Provavelmente, os países membros têm dificuldade para expulsar um par que experimentou retrocessos em relação às diretrizes do clube.

Para o Brasil, a importância em ser membro da OCDE reside na maior facilidade de acesso a investidores internacionais, no trâmite comercial com organizações e empresas dos países associados, além do selo de qualidade no que diz respeito à solidez de suas instituições e à confiabilidade de sua governança.

Ao longo da era petista, a diplomacia brasileira não buscou se associar aos países ricos, e sim tornar-se a referência do terceiro mundo, uma espécie de melhor time da várzea, em detrimento à disputa da primeira divisão profissional. Não fosse esse desdém, talvez o Brasil já estivesse na OCDE.

Quando a solicitação do Brasil foi feita em 2017, esperava-se que a aprovação seria rápida, o que não ocorreu, muito em razão da resistência dos EUA em expandir rapidamente o clube. À época, o governo Trump já havia fechado questão em apoiar a entrada da Argentina de Macri, cujo pedido de ingresso é anterior ao brasileiro.

Ao assumir, o governo Bolsonaro concentrou esforços em acelerar essa aprovação, o que é louvável, e anunciou entusiasticamente no começo do ano que os EUA apoiavam o ingresso do Brasil na OCDE, com as contrapartidas da exploração da base de Alcântara no RN e com a renúncia brasileira ao status de país em desenvolvimento na OMC. Segundo o Itamaraty, essas concessões valeriam a pena pela vaga no clube.

A verdade é que tal apoio foi exageradamente comemorado. Não era para tanto. E a repercussão negativa da notícia de hoje, de que as candidaturas de Argentina e Romênia foram aprovadas, sem menção de datas ao processo brasileiro, é proporcional ao tamanho da celebração à época.

Afinal, não seria uma ‘commodity’ o apoio para algo que Colômbia, Costa Rica, Argentina e Romênia conquistaram? Se esses países foram aprovados, o Brasil fatalmente o será. A questão é de tempo.

Nunca ficou claro, mas é lógico assumir que a diplomacia brasileira nutria a esperança de que a política de alinhamento automático aos EUA aceleraria o processo de aprovação. Poder para isso os americanos tem. Do contrário, a intensa divulgação do apoio americano no início do ano seria algo fora de propósito, ou muita ingenuidade. Ou ainda, pressão para mostrar serviço.

Mas a verdade é que os EUA preferiram manter o ritmo lento para entrada de novos associados, sem subverter seus compromissos anteriores. Embora endossem que apoiam a adesão do Brasil, não especificam datas. Pode ser ano que vem ou daqui a 5 anos.

A notícia gerou grande ruído na imprensa local e uma comemoração da oposição sobre o suposto fiasco, tão desafinada quanto a celebração do apoio americano. Na prática, o Brasil não perdeu nada, apenas deixou de ganhar algo com que sonhou ilusoriamente. Mas a ‘torcida adversária’ vibra com qualquer derrapada em casca de banana e será assim até o final do mandato.

É inegável que houve uma derrota diplomática. Não é irreversível, nem permanente, mas está associada à expectativa que a própria chancelaria brasileira criou a respeito de sua nova política de alinhamento automático aos EUA. Se o chanceler brasileiro sabia que se tratava de um processo demorado, no qual estaríamos em uma fila atrás de outros candidatos que nos precederam, não deveria ter dado tanta ênfase a uma vitória, que no final não passou de empate.Tivesse sido mais discreto, a notícia de hoje passaria batida e sem repercussões negativas.

Uma aliança permanente com os EUA implica em termos a consciência de que estamos tratando com o país mais poderoso e pragmático do mundo, para quem a diplomacia é um negócio que serve aos interesses americanos em primeiro lugar. Declarações de amor não vão gerar atos de gratidão, eles nos serão favoráveis apenas se forem convenientes para os EUA.

Não tenho dúvidas de que nos corredores do Itamaraty o sentimento agora é de frustração. Não pelo que nos foi negado, pois na prática não houve negação, mas pelo que foi desejado em vão. Que essa situação inspire decisões futuras e que possamos ser mais pragmáticos e menos ideológicos.

Como copo meio cheio, o fato de que a própria repercussão do fato obrigou os EUA a emitirem uma nota de esclarecimento. Isso certamente fará com que tenham cuidado maior com o assunto no futuro.

Dito isso, e apesar da crítica que faço a esse modelo de alinhamento único e irrestrito, cujo risco já se provou alto, nunca haverá espaço para saudade dos tempos de Celso Amorim e cia, com seu antiamericanismo gratuito e proximidade com republiquetas corruptas e ditaduras.