Por que Sérgio Moro no Ministério da Justiça é uma boa ideia

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve convidar o juiz Sérgio Moro para assumir um turbinado Ministério da Justiça para o qual responderão além da estrutura usual da pasta, a Polícia Federal, Segurança Pública, Transparência, Controladoria Geral da União e o Conselho de Controle de atividades financeiras (COAF), anteriormente vinculado à Fazenda. As chances do juiz aceitar são altas.

Um tema controverso. Hoje pela manhã lancei uma enquete na minha página do FB perguntando se o leitor gostaria de vê-lo ministro da Justiça. Apesar da mesma ainda estar aberto, os resultados iniciais dificilmente mudam drasticamente após as primeiras horas. A maioria (59.7%) prefere que ele fique onde está, liderando a Lavajato, contra 38.9% que gostariam de tê-lo em Brasília. O restante (1.4%) não soube responder.

O detalhe das respostas vem a seguir:

– 47.2% preferem que ele permaneça liderando a Lavajato, por considerá-lo indispensável à Operação. Concordam que posteriormente ele poderia ser indicado ao STF;

– 12.5% acham que ao aceitar o convite, Moro teria sua isenção sobre a Lavajato questionada, além de considerarem a inexperiência no Executivo um obstáculo;

– 25% consideram que seria um reconhecimento ao seu brilhante trabalho frente à Lavajato e um período preparatório para ser indicado ao STF em 2020;

– 13.9% creem que ele tem muito a agregar no combate à corrupção como responsável pela Polícia Federal, além de considerarem que a maior parte da Lavajato já foi concluída.

Eu componho parte da minoria nesse caso e acho que Sérgio Moro no Ministério da Justiça é uma boa ideia, sustentada pelo racional que segue.

A Lavajato está terminando. A maior parte dos processos foi concluída ou encontra-se em fase avançada. A operação já dura mais que 4 anos e Sérgio Moro esteve à sua frente ao longo de todo esse período, em varias situações com dedicação exclusiva, o que profissionalmente é bastante desgastante. Não devemos supor, entretanto, que ele seja único. Há profissionais qualificados que poderiam substituí-lo à altura, seria um equívoco personalizar o sucesso na figura de um único personagem. A Lavajato é uma engenhosa engrenagem de combate à corrupção da qual o juiz Moro é parte relevante, mas substituível, ainda mais nesse estágio em que se encontra. Um bom profissional não pode se tornar refém de seu êxito por uma questão de sucessão, seria uma tremenda injustiça. Muitas vezes, oportunidades profissionais aparecem quando o ciclo ainda não está terminado e abraçá-las se faz necessário, sabe-se lá quando surgirão novamente.

Outros que se opõem ao provável aceite de Moro alegam que o fato dará munição aos detratores da operação e aliados do Lulopetismo, que ecoarão mais uma vez perseguição política e toda sorte de desculpas esfarrapadas para justificar a prisão de seu ídolo. Mas aí eu pergunto: quem se importa? A narrativa falaciosa do PT já foi desconstruída por condenações no TRF e pelo voto popular. Não há mais o que discutir. Sergio Moro iniciou sua empreitada há quatro anos e entre poucos erros, muitos acertos e mais de 95% de suas sentenças confirmadas, só pode ser taxado de funcionário público exemplar. Ao pedir exoneração do cargo para assumir um ministério, ele passará a colaborar com o país em outro contexto, tão importante quanto o anterior. Sua especialidade em crimes financeiros e de colarinho branco se enquadra com as habilidades requeridas para o cargo. Não é admissivel que a ‘Mimilândia’ transforme a sociedade brasileira em refém de suas teorias da conspiração.

Pelo lado positivo, haveria um forte simbolismo de que o combate à corrupção será uma prioridade dessa gestão, afinal, o juiz Sérgio Moro é o representante mais conhecido dessa luta, com reputação internacional. A presença do mais temido algoz dos políticos corruptos no primeiro escalão será um extraordinário cartão de visita do novo governo, concedendo-lhe na largada um tremendo estoque de credibilidade.

Também não deixa de ser o reconhecimento por um trabalho brilhante à frente da 13° vara da justiça federal de Curitiba. Não se trata de uma promoção natural, cujo caminho seria o TRF, mas é uma salto de carreira diferente e desafiador. Não me surpreende que possa ser muito atraente para Sérgio Moro nessa época de sua carreira, que certamente vislumbra o STF como um próximo passo. Nesse caso, o ministério da Justiça serviria como estágio preparatório para uma futura nomeação, que seria mais difícil, mas não impossível, se fosse feita diretamente da primeira instância, o que poderia ser lido como uma queima de etapas desnecessária. Embora seja prerrogativa do presidente nomear quem lhe convir, quanto mais o currículo do candidato estiver permeado por experiencias diversas, menos esse assunto se transformará em dor de cabeça para o chefe de governo.

Sérgio Moro é um estudioso de crimes financeiros e sua experiência acumulada na Justiça Federal em diferentes casos será o alicerce de uma gestão incansável em prol da aplicação da lei. Nada a ver com ministros cuja atuação foi colocar panos quentes sobre os escândalos, uma postura omissa lhe custaria a credibilidade que levou anos para construir. Ele nâo se arriscaria em fazer um papelão desses.

Por tudo isso, considero que entre prós e contras da decisão, o saldo me parece positivo, e o Ministério da Justiça sob a liderança de Moro seria a novidade mais auspiciosa dessas primeiras semanas de construção do governo Bolsonaro. Um triunfo inquestionável da Lavajato sobre todos os criminoso que infringem a lei descaradamente sem horizonte de punição. Os corruptos estão em pânico, o cerco está se fechando.

3 Comments
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3 Comentários

  1. Avatar

    Sonia Maria Pedrosa Silva Cury

    1 de novembro de 2018 em 08:29

    Eu, sinceramente, não sei o que pensar…. acho que prefiro que ele fiquei aonde está. Mas, não entendo de política… Vou aguardar!
    Grande abraço!

  2. Avatar

    Walter Reis

    1 de novembro de 2018 em 11:48

    Ótimo artigo.

  3. Avatar

    José Tosi

    4 de novembro de 2018 em 14:35

    Victor,

    Como sempre, uma excelente reflexão! Me curvo ao racícinio apresentado. Até então, estava me sentindo órfão quanto à continuidade do trabalho, mas estou comprado na sua visão.
    Na verdade, acho que meu sofrimento vem da dificuldade que estou tendo em dar o necessário (eu diria até obrigatório) voto de confiança na nova gestão.
    Mas, vamu qui vamu!

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