O juízo final

Após quatro revolucionários anos de existência, a Lavajato finalmente se encontrará com o dia de seu juízo final. Será em 4/4, quando os ministros do STF se reunirão em plenário para julgar o habeas corpus solicitado pela defesa do condenado Lula, na tentativa de evitar sua prisão.

Se for concedido, as portas das cadeias serão abertas e na sequência do ilustre criminoso, dezenas de outros bandidos serão soltos, devidamente amparados pela nova jurisprudência da Suprema Corte. Não são apenas os corruptos na torcida pelo 6×5 da impunidade; assaltantes, estupradores, traficantes, assassinos, estelionatários, enfim, toda comunidade de criminosos cruzando os dedos para que o STF mantenha sua tradicional postura de subserviência aos poderosos.

A remoção da prisão em segunda instância, discussão que permeia o pedido do grande chefe, seria um grande alívio aos criminosos endinheirados, capazes de bancar advogados que protelem o caso até sua prescrição, situação comum em uma justiça generosa em recursos de toda ordem.

Trata-se de uma discussão polêmica. Os garantistas apegam-se ao texto constitucional alegando que ninguém pode ser considerado culpado até o transitado e julgado. Porém, o mérito já está decidido na segunda instância, o que nesse caso removeria a presunção da inocência, permitindo o início da execução da pena, um dos principais argumentos de quem defende a interpretação atual da lei. O fato de haver duas teses com respaldo técnico, obviamente coloca todos os cidadãos preocupados com a escalada da impunidade ao lado de Fachin, Fux, Barroso, Carmem e Alexandre. Eles tem o nosso apoio.

São cinco votos. Falta um, o de Rosa Weber. Inicialmente contrária à tese, a ministra tem acompanhado a jurisprudência atual e votado contra a concessão de habeas corpus similares em todas as ocasiões. Se mantiver essa lógica, Lula será preso essa semana. Ocorre,  porém, que há uma extraordinária pressão para que ela mude de ideia.  Indecifrável, Rosa não dá sinais sobre qual será sua decisão.

É possível ainda que um dos cinco cavaleiros da impunidade (Toffoli, Marco Aurélio, Lewandowski, Celso e Gilmar) peça vista do processo, caso Rosa, a segunda a votar, o faça contra o condenado. Seria uma atitude vergonhosa, tomada com claro objetivo de obstruir uma decisão judicial iminente, já que o habeas corpus tem natureza emergencial, mas que ninguém duvide da cara de pau dos cinco escudos de toga do Lula.

Caso essa batalha seja vencida, outras ainda virão. O sistema não descansará enquanto não mudar a prisão em segunda instância. A canalhada quer manter o direito de roubar. E para as discussões genéricas à frente, Rosa tende a votar a favor da impunidade. A guerra continua.

Quarta, 4 de Abril. O dia do primeiro juízo final, a hora da Rosa. A nós, observadores aflitos, resta o ruído das redes sociais, dos e-mails e ‘whatsapp’, a todo momento. E das ruas, na terça.

2 Comments
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2 Comentários

  1. José Tosi

    31 de março de 2018 em 20:50

    Caros amigos,
    Com um texto enxuto e cristalino, o Victor nos lembra que a luta para assegurar o Lula fora das grades já está ganha. O mais grave, para mim, é perceber a intensidade com que o STF mudou seu posicionamento desde que os procuradores encontraram os caminhos que levam a corrupção para o colo de poderosos do MDB e PSDB.
    Com isso, o concerto entre nossos assaltantes de colarinho branco não teve lá muita dificuldade de convencer (talvez o verbo correto seja “ordenar”) os ministros mais comprometidos com seu próprio bem estar mudassem suas posições.
    Convenhamos que Lula, Aécio e Temer do mesmo lado são quase imbatíveis com seu poder de “argumentação”.
    Concordo com sua conclusão. Essa briga está perdida. No entanto, ainda falta uma para o Lula nos assombrar novamente: a lei da Ficha Limpa. Se tudo estiver adequadamente negociado, assistiremos à derrubada de mais esse entrave.
    E, talvez, tenhamos mesmo que escolher entre Lula e Bolsonaro!

    1. Victor

      31 de março de 2018 em 22:36

      Seria o Apocalipse, Tosi

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