Um desejo chamado 3×0…

Na próxima semana o Brasil estará ligado no resultado e placar de um julgamento no TRF 4 de Porto Alegre. Seria mais um dia como outro qualquer, não fosse a presença entre os corruptos condenados e apelantes do ilustre, popular e sacrossanto Jararaca, herói de uma multidão de desinformados, alienados ou mal intencionados. O hexaréu celebridade tentará reverter a decisão em primeira instância, que o condenou a 9 anos e 4 meses de prisão por crimes de corrupção.

Candidato a presidente pelo PT, hoje mais para facção religiosa do que partido político, o condenado viaja pelo a Brasil em campanha, desdenhando da justiça e fazendo suas bravatas de sempre, como nos bons tempos do século passado. Sua hora chegará na quarta.

O discurso de vitimização para o qual ele tem apelado diariamente, perderá força com a condenação por um colegiado, e o tornará inelegível pela legislação atual, pois terá carimbado na testa o rótulo merecido de ‘ficha-suja’. Obviamente que ele recorrerá de todas as maneiras que a lei permite, e como sabemos, nossa legislação tolerante está repleta de atalhos que postergam a execução final da pena, mas a partir do momento em que um colegiado em segunda instância confirma a condenação, o status de inelegível passa a acompanhá-lo e para derrubá-lo ele terá que contar com a improvável ajuda do STF e STE, Cortes que apesar da notória imprevisibilidade, tem rejeitado pedidos semelhantes.

Se está tudo tão previsível, por que a importância do julgamento do dia 24? Comecemos com o histórico: 95% dos casos da Lavajato em Curitiba tiveram a sentença confirmada  no TRF. Assim, teríamos 1 chance em 20 de absolvição para o meliante, apenas observando a estatística, sem entrar no mérito técnico. Chances remotas, mas possíveis. Um desfecho como esse seria apocalíptico, pois confirmaria o discurso de vítima e proporcionaria munição para que o candidato marchasse favoritíssimo rumo às eleições de Outubro, mesmo com outros cinco processos nas costas e uma provável condenação em dois deles ainda esse ano. As probabilidades estão a favor do Brasil, mas convém não cantar vitória antes do tempo.

A grande preocupação com o placar reside no fato de que as possibilidades de recurso são maiores no caso de um 2×1, onde o réu pode entrar com os afamados embargos infringentes e aguardar a decisão de um colegiado maior, com mais três desembargadores avaliando o caso, além dos que já o fizeram. Isso até proporcionaria ao réu a chance, remota, de virar o jogo para 4×2, mas o que importa mesmo nesse caso é o tempo adicional para finalizar o assunto no TRF; mais alguns meses, período no qual o boquirroto multirréu seguiria em sua campanha caluniosa contra a justiça. A pendenga se estenderia até às vésperas da eleição e a sua judicializaçâo seria quase inevitável, o STF com a palavra final, um vexame planetário. Notem que nesse caso a disputa será pelo tema da elegibilidade do Jararaca. O recurso que ele impetrará ao STJ em relação à confirmação de sua condenação não seria julgado a tempo.

Em países civilizados, um condenado em segunda instância vai para cadeia e não existe nenhuma possibilidade de um presidiário disputar eleições nessa situação, é uma questão completamente fora da realidade. Bem, estamos no Brasil, país que confere aos seus habitantes experiências de realismo fantástico e uma vez definido o causo em segunda instância, a discussão será sobre a possibilidade do condenado disputar a eleição. Somente o fato de permitirmos essa conversa já nos atesta o justo título de República Bananeira.

Poderia o nobre réu ser preso ao longo desse processo? Sim, terminados todos os recursos possíveis no TRF, o juiz Sérgio Moro tem a opção de decretar sua prisão, conforme entendimento mais recente do pleno do STF. Convém observar o que acontecerá no caso de José Dirceu, que terá seus recursos finais apreciados muito em breve em Porto Alegre. O problema aqui é que o condenado pode entrar com habeas corpus no STF requisitando permanecer em liberdade enquanto o caso é julgado em terceira instância. Mas não foi o próprio Supremo que chancelou a prisão a partir da sentença em segunda instância? Foi. Mas como esse Tribunal está mais para casa da mãe Joana, cada ministro decide por conta própria, ignorando jurisprudência interna da Corte. A decisão de um recurso desses é sorteada para um dos ministros, e com o plenário dividido em relação ao tema, é correto afirmar que no Brasil, a permanência de um bandido figurão na cadeia após sentença colegiada é definida no ‘cara ou coroa’. Não é surreal?

Eu particularmente acho muito difícil ver o meliante atrás das grades. Deveria ser algo normal, mas não é. Tenho dúvidas inclusive se essa prisão seria decretada por Sergio Moro, que poderia se intimidar com a potencial comoção popular gerada com esse ato. Bobagem, os incomodados que esperneiem, a lei deveria ser igual para todos, certo? Espero que a realidade me desminta.

Voltemos ao placar de quarta. Por que o 3×0 é tão importante? Ele restringe amplamente as alternativas de recursos dentro do TRF, encurtando o prazo de resolução final para poucas semanas. O ideal seria inclusive que fosse um 3×0 com manutenção da pena, o que é difícil, pois o tribunal tem sido mais severo que o juiz Moro. Quando isso acontece, abre-se outra janela de recurso. Mas você não gostaria de ver o Jararaca com uma pena maior? Nesse caso, sou pragmático. Quero que essa situação se resolva o mais rápido possível, e sua santidade petista ainda será condenado outras vezes. Além de encurtar os prazos de apelação, uma decisão unânime é muito mais robusta e difícil de ser revertida em instâncias superiores e desqualifica completamente a estratégia vitimista do petismo. Ou seja, um 3×0 seria a esperada paulada na cabeça do Jararaca e minimizaria as chances de caos e judicialização das eleições.

É possível um 3×0? Sim, embora algumas decisões do TRF tenham sido por 2X1. Mesmo que ambas levem ao mesmo destino, que é a condenação final e irrevogável do molusco mais querido, as trilhas são diferentes. Uma é cheia de obstáculos, armadilhas, subidas e descidas. A outra é plana e com poucos percalços. Nunca um placar foi tão importante para o Brasil. Um desejo chamado 3×0…

3 Comments
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3 Comentários

  1. Jorge Roberto Leal

    21 de janeiro de 2018 em 13:00

    A condenação de Lula seria o maior golpe contra a democracia no Brasil. À parte os outros processos, o triplex do Guaruja é a prova cabal da parcialidade da nossa Justiça e do “lawfare” sofrido por ele. Como condenar uma pessoa pela “suposta” posse de um apartamento que não é dele? A escritura não está em seu nome? Um bem que foi dado em garantia de empréstimo de uma empresa? É algo surreal? Não queria me alongar muito, mas vou lembrar uma estória que li quando ainda era criança. O LOBO E O CORDEIRO. Estava o lobo bebendo água num riacho que descia pela colina quando avistou, logo abaixo, um cordeiro que também se dessedentava. “Vou comer esse cordeiro”, pensou o lobo. “Mas, preciso de um bom pretexto”. Refletiu um pouco e se dirigiu ao cordeiro. “Como ousa turvar a água que estou bebendo, mísero animal”? Ao que o cordeiro respondeu ” Impossivel, senhor lobo, eu estou bam abaixo do senhor”. Então, o lobo vociferou: “Se não foi você, foi seu pai ou sua mãe. Ou então, algum de seus irmãos. Ou mesmo um seu amigo”. E saltando sobre o cordeiro, o devorou. Contra a força, não há argumento.

    1. Victor

      21 de janeiro de 2018 em 18:07

      Pena do Lula, um homem tão bom e honesto, perseguido por todos. Nunca soube de nada, de tão puro e ingênuo que é…

  2. Marcos Eduardo Silva

    21 de janeiro de 2018 em 20:28

    O pessoal do PT deve receber respostas prontas para espalhar… pior é que “parece” que eles acreditam no que falam…

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