A universalização do foro privilegiado!!!

Lá se vão alguns anos desde que o Brasil resolveu sua malfadada crise fiscal, originada na irresponsável gestão petista. Foi no final do moribundo governo Temer que alguém teve a genial ideia de comercializar foros privilegiados. O impulso arrecadatório que se seguiu a essa polêmica decisão foi inigualável na história do planeta.

Como é que ninguém havia pensado nisso antes? Até então, eram 22.000 brasileiros com o privilégio de serem julgados por um Tribunal superior, seja ele estadual ou federal. Toda a politicalha e alguns milhares de funcionários públicos com direitos especiais, os porcos de George Orwell, mais iguais que os cidadãos comuns. O histórico de impunidade dessa casta despertava um sentimento de inconformismo nos duzentos e poucos milhões de indivíduos submetidos ao crivo da justiça comum. Pensando em aumentar a arrecadação de uma economia combalida, os técnicos do Ministério da Fazenda propuseram uma solução pouco ortodoxa: vender o direito ao foro privilegiado a quem desejasse adquiri-lo, com o valor da compra fluindo diretamente aos cofres públicos!

Apesar da resistência inicial, a sociedade foi logo convencida de que se tratava de um benefício importante em um país onde a justiça vivia sob suspeição. Foram criados vários sub produtos do foro privilegiado: para os tribunais de justiça estaduais, federais, STJ e STF. Nem preciso dizer que bombou. O lote dos primeiros 1.000 foros privilegiados no STF foi vendido em menos de 10 minutos! Mais baratos, o foro dos tribunais estaduais, federais e do STJ também tiveram grande demanda. Apenas no primeiro mês após seu lançamento, mais de 100 mil foros privilegiados foram comercializados, convertendo-se na medida governamental de maior êxito desde a criacão do bolsa família.

Atento às críticas que recebeu de pessoas que consideraram o programa elitista, já que os pobres não teriam condições de arcar com o custo de um foro especial, o governo não se fez de rogado: criou a bolsa foro privilegiado, que financia a juros subsidiados a adesão das classes mais pobres e também a megasena do foro privilegiado, que sorteia esse privilégio semanalmente no país, com a participação de algumas dezenas de milhões de apostadores.

Em menos de um ano de programa, além dos 22.000 originais, meio milhão de brasileiros haviam adquirido o direito a algum foro privilegiado e outros cem mil participavam do ‘bolsa foro’. Foi a institucionalização da esbórnia, uma maneira criativa de monetizar a vocação brasileira para corrupção.

Corrupção, aliás, que não parou de crescer. Alguns políticos reclamaram que o advento do programa de compra de foro reduziu o valor da propina. ‘Está mais fácil para o empresário ficar impune, basta ele comprar um foro. Como o do STF é mais caro, ele cortou parte da nossa verba para utilizar na aquisição’. Um dos empresários mais corruptos do Brasil considerou a medida um passo certeiro para eliminar as desigualdades e modernizar nossa veia patrimonialista: ‘Agora podemos ter os mesmos direitos que os políticos, nada como sentar na mesa de negociacão em condições de igualdade’.

A politicalha, que antes se beneficiava sozinha da impunidade, no começo se incomodou com a presença de não políticos desfrutando da mesma mamata, mas logo percebeu que esse movimento massificaria as maracutais, multiplicando o seu ganho usual. Hoje, são todos defensores do programa, independentemente da coloração ideológica. ‘ Há de se considerar que somos todos corruptos em maior ou menor escala, o acesso ao foro torna a criminalidade muito mais eficiente’, sustentou, sem um pingo de vergonha na cara, um dos principais expoentes do Congresso.

Mas a cereja do bolo veio um ano depois do lançamento do produto: além de poder comprar o foro, o cidadão também tinha o direito de escolher o ministro ou o colegiado que seria acionado em caso de crime. Era o combo: foro privilegiado + ministro. Nem é preciso dizer que o pacote ‘foro + Gilmar Mendes’ foi o campeão de preferência dos compradores, seguido de perto pelo combo ‘foro + Marco Aurelio’, ‘foro + Lewandosky’ e ‘foro + Toffoli’.

Os bancos públicos passaram a financiar o foro privilegiado em 30 anos, com taxas semelhantes às do crédito imobiliário. ‘ A inadimplência desse produto é baixíssima. O sujeito sabe que se não pagar em dia, vai preso no caso de cometer um crime. Ninguém quer ser julgado por um Moro’, disse um diretor de uma grande instituicão financeira. Rapidamente, o produto ‘foro privilegiado’ tornou-se o maior portfolio de crédito do país, responsável por 50% do total de ativos.

Foi uma febre. Todo mundo queria ter algum tipo de foro privilegiado, para evitar surpresas desagradáveis caso fossem vítimas de algum acionamento judicial’. Ter o foro para mim é mais importante que plano de saúde, minha liberdade em primeiro lugar’, afirmou eufórico o maior traficante de drogas do Rio de Janeiro, propietário de um foro privilegiado com o Ministro Marco Aurélio. ‘ Desde que comprei meu foro, sua excelência já me concedeu três habeas corpus, negou dois pedidos de prisão e me soltou da cadeia uma vez. Já valeu meu investimento de R$ 5 milhões.’

A coisa ficou tão popular que um mercado secundário se criou ao redor dos foros privilegiados, com a presença de ‘brokers’ comercializando o produto em todos os rincões do Brasil. Muitos corretores de imóveis, antenados com a rentabilidade do novo produto, passaram a concentrar seus esforços comerciais nessa novidade. ‘ Vende como água, todo brasileiro quer um’, afirmou um deles.

Foi emblemática a adesão do ex-presidente Lula ao produto. Na iminência de ser condenado pelo TRF em segunda instância, o santo Jararaca desembolsou R$ 10 milhões para comprar um foro privilegiado vitalício no combo STF + Lewandosky. Garantia de sono tranquilo e impunidade pelo resto da vida. Derrotado nas eleições para deputado, Aécio Neves comprou o combo ‘STF + Gilmar’ na primeira hora como cidadão comum. ‘ Vai que algum tirano decreta minha prisão injustamente, foi melhor me precaver’.

As empresas começaram a oferecer planos de foro privilegiado a seus funcionários, em esquema parecido ao que se faz com os de saúde. Para muitos, esse é o benefício mais importante. ‘Há gente que troca de emprego só para conseguir um foro mais graduado’, disse um VP de Recursos Humanos.

Hoje, com dezenas de milhões de pessoas vinculadas a um foro dito especial, o problema fiscal foi definitivamente resolvido, pois tivemos muitos bilhões de reais injetados constantemente na economia. ‘O comércio de foro privilegiado é o segmento que mais cresce no Brasil e logo vai superar o PIB do setor industrial’, disse um renomado economista.

O foro privilegiado se tornou patrimônio das pessoas, que o declaram no Imposto de Renda e pagam uma taxa anual ao governo para mantê-lo. ‘ Eu não preciso de carro, mas não vivo sem meu foro privilegiado. Tenho um no TJ do meu estado, estou economizando para comprar um no STJ. Meu sonho é ter o combo ‘STF + Gilmar’, disse um jovem milenia, hacker e delinquente cibernético.

Então ninguém vai mais preso no Brasil? O número de novas prisões caiu sensivelmente, mas 50% da população ainda não tem o foro, e por isso estão sujeitas à Justiça comum’. Especialistas projetam que em até 10 anos, todo brasileiro terá acesso a um foro privilegiado. ‘ Viveremos a plenitude de um estado leniente, onde a corrupção passa a ser a força motriz que faz a roda da economia girar’, sustentou, com alegria indisfarçável, um ministro do governo, que adotou como lema a seguinte frase: ‘Foro privilegiado, um direito de todos’.

‘Agora, não podem dizer que somente os políticos são beneficiados. Estamos todos no mesmo barco’, disse um deputado, que não quis se identificar e comprou o combo ‘foro + Fachin’ em promoção, para utilizar após sua aposentadoria. No pacote, adquiriu cinco foros no STJ para toda familia. ‘Foro privilegiado não é despesa, é investimento’, comentou com a alegria de quem havia comprado uma casa.

E não é que o Brasil fez do limão uma limonada? Corrupto por natureza, não gastou energia tentando eliminar algo impregnado em seu tecido social. Muito pelo contrário, institucionalizou a corrupção. O desafio agora é popularizar os combos do ‘STF + algum ministro’, pois os preços nas alturas para esse produto tem sido muito criticados. ‘Nesse valor, é impossível que um pobre seja julgado no STF, estamos fomentando a desigualdade’, disse um deputado da oposição. ‘Todo pobre quer ter um foro com Gilmar ou Marco Aurelio, mas não consegue. Essa opção é só para os ricos’.

Como se vê, ainda existem desafios a serem superados, mas as evidências indicam que o Brasil dos corruptos triunfará. A universalização do foro privilegido, dizem os epecialistas, pacificará para sempre a nação. Reserve já o seu. Se já tiver um, faça um ‘upgrade’!

 

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